Política de Privacidade Switch Miles

Ao aceitar a presente Política de Privacidade e Termo de Uso, é declarado que todo seu conteúdo foi devidamente lido e aceito, tendo assim todas as cláusulas devidamente validadas pelo Usuário para que atuem em pleno vigor. Caso não concorde com estas condições, não utilize os serviços da Switch Miles.

Esta Política de Privacidade se refere aos dados pessoais que a Switch Miles poderá obter quando seus Usuários utilizam dos serviços prestados durante a utilização do nosso website ou aplicativo. Nesta Política de Privacidade, será descrita de que forma serão coletados e armazenados dados a respeito dos Usuários, assim como a forma pela qual tais dados poderão ser utilizados e armazenados nos termos da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto 8.771/2016 e da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os websites e aplicativos detidos pela Switch Miles, ou qualquer mídia social, ferramenta, software ou conteúdo de sua propriedade.

Ademais, deixa claro que esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, a exclusivo critério dos administradores do website e/ou aplicativo aqui discutido. Porém, deixa claro que toda e qualquer alteração será devidamente comunicada aos Usuários para nova aceitação, de modo de que, caso continuem a utilizar os serviços providenciados, estarão automaticamente concordando com as alterações realizadas no corpo desta política.

A Switch Miles, alinhada à cultura mundial de Proteção de Dados Pessoais, está comprometida em resguardar a privacidade de dados de seus Usuários, consumidores, fornecedores, colaboradores e de todos aqueles com os quais possui relacionamento (“Usuários”), garantindo a transparência, a não discriminação e o livre acesso, adotando medidas de prevenção de ocorrência de danos, bem como adequando seus processos de tratamento de dados às necessidades e finalidades exigidas para a realização de seu propósito como empresa.

Este ambiente é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar este APP, site ou seus serviços sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com esta política de Privacidade, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por esta política de Privacidade.

A nossa razão social é Switch Miles Ltda, nosso CNPJ é 55.240.614/0001-32 e o endereço Rua C, Ed. Iberis, apto 202, 3ª etapa, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, Es, CEP 29102-903.

1. Dados pessoais tratados

Para que possamos executar nossos serviços, é necessário que coletemos alguns dos seus dados pessoais ou empresariais. Os dados coletados são fundamentais para que a Switch Miles continue prestando com qualidade os serviços a que se propõe, conferindo segurança de todas as informações que trata.

1.1. Informações solicitadas

Ao realizar cadastro em nosso website ou aplicativo, o usuário deve fornecer informações pessoais essenciais para que seja possível realizar transações comerciais conosco e outros compradores ou vendedores. No caso de pessoa física, é obrigatório o fornecimento das informações corretas de nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, telefone celular, e-mail, cep, logradouro, número, complemento, bairro cidade e uf, senha para login e dados bancários como nome da instituição financeira, agência, número da conta e chave pix, para realização de transações financeiras. Se tratando de pessoa jurídica é obrigatório o fornecimento das informações corretas de razão social, nome fantasia, data de criação, CNPJ, telefone celular, e-mail, cep, logradouro, número, complemento, bairro cidade e uf, senha para login e dados bancários como nome da instituição financeira, agência, número da conta e chave pix,para realização de transações financeiras. Caso as informações solicitadas para cadastro não sejam fornecidas, o usuário não poderá dar prosseguimento a processos de negociação em nosso website ou aplicativo. Ao fornecer as informações necessárias e consequentemente concordar com a presente Política de Privacidade, o usuário autoriza o uso desses dados para efetuar transações solicitadas por ele mesmo, enviar e-mails com notificações de transações, e para que possamos entrar em contato quando necessário, através de nosso serviço de atendimento ao usuário.

1.2. Informações Coletadas

Dentro do que é permitido em lei, a Switch Miles poderá obter informações adicionais sobre seus usuários fornecidas através de bases de dados públicas, informações coletadas durante ligações telefônicas ao nosso serviço de atendimento ao consumidor, ou através de aplicações interativas, como por exemplo, whatsapp. Toda informação coletada será utilizada única e exclusivamente para traçar o perfil de cada usuário, e assim adaptar nossas ações de marketing e desenvolvimento de novos produtos e serviços, às suas necessidades e interesses. O armazenamento e uso dessas informações adicionais também obedecem às disposições desta Política de Privacidade.

1.3. Login social com a conta do Google, Facebook ou Apple ID

Ao se conectar ao nosso aplicativo utilizando sua Conta Google, Facebook ou Apple ID, você nos autoriza a acessar e utilizar as seguintes informações do seu perfil: nome, endereço de e-mail e foto. Essas informações serão utilizadas para autenticar sua identidade, personalizar sua experiência no aplicativo e facilitar o compartilhamento de conteúdo com seus contatos. As informações coletadas serão armazenadas de forma segura, criptografadas, e utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas nesta política de privacidade.

1.4. Ip e geo localização

Ao utilizar nosso website ou aplicativo, podemos coletar automaticamente o endereço de Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo. O IP é um número que identifica seu dispositivo na rede e pode ser utilizado para fins de segurança, diagnóstico de problemas técnicos e para obter informações geográficas gerais (como a cidade ou região de acesso).

Além disso, mediante seu consentimento prévio e explícito (quando exigido por lei), podemos coletar e processar dados de geolocalização do seu dispositivo. Essa coleta pode ocorrer por meio de GPS, Wi-Fi, redes de telefonia celular e outras tecnologias de localização.

1.5. Do envolvimento de terceiros

Os dados coletados no ato no cadastro para acesso ao nosso website/aplicativo serão armazenados e controlados pela Switch Miles, e validados junto à Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), assegurando que eles sejam legítimos.

2. Visitantes do website

Ao visitar o nosso website, nós coletamos seus dados por meio de cookies que são instalados em seu computador para personalizar sua navegação e oferecer a experiência adequada aos seus interesses e necessidades. Esses dados se referem ao tipo de sistema operacional, ao navegador e aos equipamentos que utiliza, à sua localização, ao seu endereço de IP, ao tempo de visita e ao percurso da sua navegação. Além disso, caso opte por se inscrever no nosso sistema de mailing, também coletaremos seu nome e seu e-mail.

3. Usuários da Switch Miles

Se você é nosso usuário, teremos algumas fases diferentes durante o processo.

3.1. Cadastro no Website/Aplicativo de Celular

Durante o cadastro, para que possamos prosseguir com a utilização dos nossos serviços, é necessário conhecer você um pouco melhor. Para isso, solicitamos que preencha seu nome; sua data de nascimento; o número do seu CPF; seu endereço; número de telefone fixo e celular; seu e-mail e uma senha para login.

3.2. Atendimento

Caso você queira entrar em contato com a Switch Miles, o nosso setor de atendimento coleta seus dados de cadastro; os dados dos serviços que você utilizou conosco; o perfil da sua rede social (caso tenha entrado em contato através dela); e a mensagem, o ID e a cidade, caso o contato ocorra pela plataforma Reclame Aqui. Nos casos em que você decida nos contatar por telefone, o atendimento poderá ser gravado, a fim de resguardar os direitos do Usuário da melhor forma possível. Essa gravação também poderá ocorrer nas conversas decorrentes de contato pela internet.

4. Para quais fins coletamos

A Switch Miles está sempre comprometida com a regularidade dos procedimentos de tratamento de dados que realiza. Assim, para nós, é muito importante que você possa compreender de forma clara para quais finalidades coletamos seus dados pessoais, bem como quais são as bases legais utilizadas nos termos da LGPD.

4.1. Podemos utilizar os dados de IP e geolocalização para as seguintes finalidades:

• Segurança: Identificar e prevenir atividades fraudulentas ou acessos não autorizados à nossa plataforma.
• Personalização: Personalizar o conteúdo e os serviços oferecidos, como exibir informações relevantes para a sua localização.
• Melhoria dos Serviços: Analisar dados de acesso e localização para entender melhor o comportamento dos usuários e otimizar a funcionalidade e o desempenho do nosso website e aplicativo.
• Ofertas e Marketing: Enviar ofertas e comunicações de marketing direcionadas com base na sua localização geográfica (apenas com o seu consentimento, quando necessário).
• Fornecimento de Serviços Específicos: Oferecer funcionalidades ou serviços que dependam da sua localização, como a identificação de vendedores ou compradores próximos.

5. Formas de Tratamento

5.1 Bases Legais

O tratamento de dados pessoais pela Switch Miles ocorre com fundamento nas seguintes hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (inciso I);
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (inciso V);
• Legítimo interesse do controlador (inciso IX).

5.2 Consentimento

O consentimento é livre, informado e inequívoco, fornecido pelo Usuário ao cadastrar-se em nosso website, aplicativo ou ao entrar em contato conosco.
Determinados dados são indispensáveis para a prestação de serviços, como informações cadastrais e de pagamento. Sem eles, não é possível concluir transações ou disponibilizar funcionalidades da plataforma.

5.3 Legítimo Interesse

Em algumas situações específicas, o tratamento de dados será realizado com base no legítimo interesse da Switch Miles, sempre observando a proporcionalidade e a necessidade.
Exemplos:

• Verificação da autenticidade e titularidade de usuários;
• Gestão de reclamações e suporte;
• Administração de dados de colaboradores;
• Adoção de medidas de segurança e prevenção a fraudes.

Nessas hipóteses, apenas os dados estritamente necessários são coletados. O consentimento continua sendo a principal base legal, sendo o legítimo interesse utilizado de forma excepcional e devidamente justificada.

5.4 Legitimidade e Necessidade

O legítimo interesse é aplicado apenas em situações essenciais para a continuidade das atividades da Switch Miles. Sempre que possível, será priorizado o consentimento do Usuário.

5.5 Balanceamento e Salvaguardas

O tratamento baseado no legítimo interesse é conduzido mediante avaliação de riscos e garantias adequadas. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos sobre essa forma de tratamento, exercendo seus direitos previstos na LGPD.

5.6 Execução de Contrato

O tratamento de dados também pode ocorrer em razão da execução de contrato, por exemplo:

• Processamento de pagamentos solicitados pelo Usuário;
• Emissão de passagens e reservas;
• Atendimento e suporte decorrentes da contratação de serviços.

Em qualquer caso, apenas os dados estritamente necessários serão tratados, em conformidade com esta Política e com a LGPD.

5.7 Outras Bases Legais

Caso o tratamento de dados se fundamente em outra hipótese legal, o Usuário será devidamente informado. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail encarregadodedados@switchmiles.com.

6. Com quem compartilhamos

6.1 Compartilhamento de terceiros

A Switch Miles compartilha seus dados pessoais com terceiros em estrita observância da LGPD e nos limites do que for realmente necessário para que seja possível atingir os seus fins.

6.2. O compartilhamento de dados pessoais é feito com

• Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que é o Operador, responsável por custodiar os dados pessoais e validar a veracidade das informações fornecidas pelos usuários.
• Escritório de advocacia terceirizado para defesa dos interesses da Switch Miles em qualquer tipo de conflito, mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
• Órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental para cumprir obrigações legais e regulatórias, para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e outros ilícitos, em resposta a solicitações realizadas no contexto de fiscalizações, auditorias, entre outros;
• Empresa provedora de infraestrutura tecnológica e operacional para fins de armazenamento/backup na nuvem, com o intuito de garantir uma maior capacidade de armazenamento, tempo de resposta e segurança para os dados tratados em nossa organização;
• Empresas parceiras ou pertencentes ao grupo Switch Miles para emissão de passagens aéreas em nome do usuário com seus pontos de fidelidade.
• Esclarecemos que nossos parceiros comerciais não podem utilizar os seus dados pessoais para outros fins que não sejam os necessários à execução dos serviços firmados com a Switch Miles por meio de contratos rigorosos.
• Os vendedores de milhas poderão emitir passagens aéreas em nome do usuário comprador, utilizando-se dos seus dados pessoais para essa finalidade.

7. Como mantemos os dados seguros

7.1 Segurança dos dados

A Switch Miles, para conseguir atender seus Usuários da melhor forma possível, armazena as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

Sempre pensando na segurança do armazenamento, nós tomamos as medidas adequadas e legalmente requeridas para preservar a privacidade dos dados coletados, implantando os sistemas de segurança necessários para tanto.

Dentre outros pontos, a Switch Miles possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; somente autoriza o acesso de pessoas previamente cadastradas; e adota os melhores esforços para evitar vazamentos de dados. Contudo, por mais que façamos o possível para garantir a segurança, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

8. Direitos dos titulares

8.1 Direitos dos usuários da Switch Miles

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Switch Miles respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• A eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Switch Miles compartilhou seus dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A revogação do consentimento do uso de dados pessoais;
• A revogação do consentimento do uso de IP;
• A revogação do consentimento do uso de geolocalização.

Informamos a utilização dos serviços de Cloud da AWS. Nessas nuvens são armazenados alguns arquivos e dados em Datacenters localizados no Brasil e/ou no exterior, com datacenters localizados no Brasil e/ou no exterior, sempre mediante cláusulas contratuais que garantam a proteção dos dados, onde a Switch Miles poderá hospedar seus dados. Caso tais jurisdições possuam diferentes leis de proteção de dados, fica estabelecido o compromisso de armazenar e cuidar dos dados de acordo com tais leis e a presente Política de Privacidade.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção das providências pela Switch Miles.

Caso o usuário tenha ciência de que seus dados pessoas tenham sido comprometidos, de forma que poderá afetar seu acesso ao ambiente eletrônico providenciado, ele deverá comunicar imediatamente a administração para que sejam tomadas todas a medidas de segurança necessárias

O usuário é o único responsável por suas ações relacionadas ao uso do aplicativo, site ou serviços disponibilizados, significando que, se tais ações resultarem em violação dos direitos e interesses legítimos de terceiros, bem como descumprimento com a legislação do Brasil, o Usuário concorda em indenizar os prejuízos causados à Switch Miles e / ou terceiros como resultado da não execução, ou má execução das obrigações do Usuário sob esta Política e / ou a legislação.

O Usuário usará os Serviços por sua conta e risco, sendo o único responsável por perdas incorridas como resultado do mal-uso do ambiente e / ou dos serviços da Empresa.

9. Atualização da política e fale conosco

9.1. Atualização da política

A nossa Política de Privacidade busca esclarecer o modo como atuamos e te deixar a par de todos os dados que tratamos, respeitando as disposições legais aplicáveis. Para manter a política sempre em dia, seja por fatores legais, comerciais ou tecnológicos, podemos atualizá-la quando necessário. Caso a alteração seja materialmente relevante, entraremos em contato para mantê-los informados. De todo modo, sugerimos que consultem a página habitualmente para que não percam nenhuma alteração.

A Switch Miles coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança da Plataforma e de seus usuários, e impedir condutas que prejudiquem a integridade moral e a honra das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.

As disposições desta Política são regidas pelas leis do Brasil. Se, por uma razão ou outra, uma ou mais disposições desta Política forem consideradas inválidas, isso não afeta as demais disposições.

9.2. Fale conosco

Caso tenha ficado com alguma dúvida, ou queira esclarecer algum ponto, estamos inteiramente à disposição através de nossos canais de atendimento informados em nosso site. Outros assuntos relacionados à privacidade e dados pessoais podem ser tratados diretamente através de formulário específico em nosso website ou pelo e-mail faleconosco@switchmiles.com.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a Switch Miles nomeia como Encarregado de Proteção de Dados:

• Nome: Carlos Sulzer Pêgo
• E-mail: encarregadodedados@switchmiles.com

11. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para:

• E-mail: encarregadodedados@switchmiles.com
• Canal geral de atendimento: faleconosco@switchmiles.com

Seja bem vindo(a). A equipe Switch Miles lhe deseja uma excelente experiência em nossa plataforma!